ANTES DO APITO

Passados dez anos desde que o último trem atravessou Marília – um carregamento derradeiro de açúcar rumo ao porto de Santos a cargo da extinta América Latina Logística (ALL – 1999-2015) – a ferrovia despediu-se da rotina da cidade. Silenciou-se. Ficaram os ruídos da indignação pelo abandono, das intervenções na faixa de domínio da concessão e das recentes notícias de reativação do ramal.De volta aos trilhos das novidades, o trem de informações sobre a ferrovia tem partido antes mesmo que se soe o apito. O exemplo mais recente é desta sexta-feira (22): o anúncio da aprovação da Rumo Logística para a construção de uma ciclovia ao lado da ferrovia no centro da cidade.

A nova via – onde já houve uma ferrovia – é apenas parte da proposta de um Parque Linear Urbano que contempla ainda “áreas de descanso, paisagismo, projetos de elétrica e hidráulica”, segundo informou a prefeitura. A área está sob concessão da Rumo Logística.

Expectativa: além de ciclovia, Parque Linear terá área de descanso e paisagismo com calçamento colorido

Realidade: abandonado à própria sorte, inclusive pela Rumo, antigo pátio tem manobras só de automóveis

AGÊNCIA NA LINHA

Em matéria divulgada no site oficial da Prefeitura de Marília, o secretário municipal de Planejamento Urbano, José Antonio de Almeida afirmou que o projeto já estava “todo finalizado”. “Estamos aguardando a chegada dessa minuta final ainda esta semana para que possamos colocá-lo em prática através do processo licitatório”, afirmou Almeida.Procurada pelo blog, a Rumo informou ter recebido nesta quinta (21) o projeto revisado da ciclovia em Marília e a “respectiva minuta de contrato assinada”. No entanto, a concessionária informou que a autorização final para a obra não depende dela.

“O documento será protocolado na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para análise e decisão do órgão regulador”, informou a Rumo, que continua: “Se aprovado pela agência, a obra será autorizada após a publicação no Diário Oficial da União (DOU)”.

Parada obrigatória: Instalação de ciclovia ainda depende de aprovação da ANTT (Crédito: Diário do Transporte)Apresentada em 2017, ainda no primeiro ano da Gestão Alonso, a implantação do projeto não tem prazo para começar. “Existe um convênio específico, com programa da Caixa para este projeto, que está à espera do trâmite burocrático final. Só depois disso poderemos dar início à licitação obra de forma efetiva”, justificou o secretário de Planejamento Urbano.

O envio do projeto à Rumo foi precedido da análise da Câmara Municipal de Marília à celebração de instrumento de autorização de uso da faixa de domínio com a concessionária. O Legislativo aprovou a matéria por unanimidade em sessão ordinária realizada por videoconferência, no último dia 11.

CAMELÓDROMO SOBRE TRILHOS

Sancionada como Lei 8.537 de 12 de maio de 2020, a matéria autoriza o uso da faixa de domínio no trecho compreendido entre os quilômetros ferroviários 465 + 480 metros e 468 + 310 metros – da passagem de nível da Praça Athos Fragata à do bairro São Miguel, pela ordem.Inclui, portanto, o que sobrou do pátio da antiga estação ferroviária, cujo espaço para manobras foi ocupado irregularmente por dezenas de barracas comerciais a partir de meados de 2018. Embora já estivesse sob uma ação de reintegração de posse impetrada pela Rumo, o ‘camelódromo sobre trilhos’ foi lacrado pela prefeitura por “não cumprimento da legislação municipal” em 14 de fevereiro deste ano.

Fim da linha?: barracas comerciais foram lacradas em fevereiro e não há previsão legal para reabertura

A tempo que avance na instalação da ciclovia, a prefeitura também reabriu as vias de diálogo com os camelôs – inclusive para viabilizar uma futura retirada das barracas de forma pacífica, a considerar a recente relação conflituosa entre as partes, antes mesmo da interdição das atividades.

Em reunião realizada no início deste mês com lideranças dos vendedores, a prefeitura propôs oferecer as dependências da antiga estação, hoje desocupada, para instalação de projetos que promovam negócios com foco na Economia Criativa e geração de renda.

Parada social: Projeto Estação pode vir a ocupar todo prédio que lhe empresta o nome em projeto inclusivo

“A pandemia ainda nos impede de uma movimentação maior, mas estamos elaborando um projeto que promova o artesanato, a serigrafia, a cooperativa de artistas”, afirmou ao blog o secretário municipal de Cultura, André Gomes Pereira. “Essa ênfase nas artes e no social nós vemos com muito bons olhos. Desde o início fui e continuo sendo um entusiasta do Parque Linear”, garantiu ao blog o líder do projeto Estação Cultural, o ativista social Ademar Aparecido de Jesus, o ‘Dema’.Em relação aos vendedores que tiveram suas barracas lacradas, Dema informou ao blog que a nova proposta da prefeitura é uma oportunidade de formalização. “Cada família vai abrir sua MEI para que possa ter seu CNPJ, respeitando o contexto de arte, cultura e artesanato”, afirmou.

FORA DA LISTA

A instalação da ciclovia e demais melhorias previstas pelo Parque Linear Urbano é a única intervenção prevista para a ferrovia em Marília para os próximos anos. A cidade ficou de fora, mais uma vez, daquelas que receberão investimentos bilionários para solução de conflitos urbanos, segundo a proposta de renovação antecipada da concessão da Malha Paulista apresentada pela Rumo.

Em despacho publicado na última quarta-feira (20), o relator do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro João Augusto Ribeiro Nardes ampliou de 31 para 40 o número de municípios a serem contemplados com os futuros investimentos. Bauru, por exemplo, foi incluído.É da ‘Cidade Sem Limites’ o ramal que passa por Marília e termina em Panorama (SP). Estes 369,4 quilômetros ferroviários “receberão apenas a recuperação para que mantenham as condições de trafegabilidade previstas em contrato”, segundo síntese de estudo apresentado pela Rumo ao TCU, ao qual o blog teve acesso.

Única passagem: Marília terá que reaprender a conviver com trens quando tráfego retornar (Crédito: Fabio Vasconcellos/2008)

Assim, projetos bilionários que já circularam por Marília como os de rebaixamento ou desvio dos trilhos, estão absolutamente fora da realidade. À cidade não restará outra alternativa senão alinhar com a concessionária soluções que minimizem o impacto de mobilidade urbana por ocasião de eventual retomada do tráfego ferroviário. De preferência, antes do apito.

FONTE : blogdorodrigo.com.br

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