WWF-Brasil reúne os desafios no país para Convenção de Minamata

Diante de muita incerteza, devido à ilegalidade de grande parte do garimpo de ouro no país, calcula-se que atividade seja responsável pela liberação de algo entre 7,5 e 60 toneladas de mercúrio por ano nas águas e solos, sobretudo na Amazônia, e pela liberação de um volume ainda maior do metal na atmosfera.

Controlar o lançamento de mercúrio em território brasileiro é um dos principais desafios da implementação da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, aponta plataforma que o WWF-Brasil põe no ar juntamente com a realização da segunda conferência das partes desse acordo internacional, que se realiza em Genebra, na Suiça, até o dia 23 de novembro.  A publicação tem o apoio da ONU Meio Ambiente.

O Congresso Nacional ratificou a convenção em novembro de 2017, promulgada por decreto presidencial apenas em agosto deste ano, tornando o Brasil membro pleno do acordo. O nome da convenção homenageia as cerca de 5.000 vítimas do desastre ambiental no Japão, que provocou a contaminação de peixes por uma fábrica de PVC que usava mercúrio. A origem da contaminação da população da cidade de Minamata só foi esclarecida nos anos 50.

No Brasil, a contaminação de pessoas e peixes na Amazônia já foi registrada em pesquisas científicas e atribuída ao garimpo de ouro, embora o mercúrio esteja presente naturalmente no solo da região. O sistema de saúde tem dificuldade de fazer o diagnóstico correto e manter registros da contaminação, que causa danos aos sistemas nervoso, digestivo e imune.

No entanto, os desafios da implementação da Convenção de Minamata no Brasil não se limitam a regiões remotas na Amazônia. Há quatro fábricas de cloro e soda cáustica que ainda usam mercúrio no país e mantêm em estoque cerca de 200 toneladas do metal, cujo destino não está definido.

Valdivino dos Santos Rocha, um dos entrevistados na plataforma, foi contaminado quando trabalhava numa fábrica de lâmpadas, nos anos 80. Hoje preside uma associação de expostos e intoxicados pelo mercúrio, em Osasco (SP). A convenção proíbe, a partir de 2020, a fabricação, a importação e a exportação de lâmpadas fluorescentes e de vapor de mercúrio no país. O descarte adequado de lâmpadas e baterias contendo mercúrio em uso ou em estoque no comércio é outro desafio.

Entre os desafios estão ainda os consultórios dos dentistas, onde a amálgama ainda é usada nas restaurações, diferentemente do que acontece em países como a Noruega, a Dinamarca e a Suécia. Os problemas chegam inclusive à venda ilegal de mercúrio na internet.

O Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) é responsável por autorizar as importações de mercúrio, que não é produzido no Brasil e vem sobretudo da Espanha, Estados Unidos, Reino Unido, Quirquistão e Japão. Entre 2007 e 2017, o país importou 88,4 toneladas de mercúrio metálico.  Em março deste ano, o instituto bloqueou a importação de 1,7 toneladas do metal por uma empresa de produtos odontológicos e que teria como destino o garimpo ilegal, como os que foram destruídos pela fiscalização do Ibama no início de novembro em unidades de conservação do Pará.

O hotsite de Minamata faz parte de um projeto de acompanhamento da implementação da convenção no Brasil pelo WWF-Brasil, que prevê o maior conhecimento e o engajamento da sociedade nas restrições ao mercúrio, pelos males que o metal causa à saúde e ao meio ambiente.

“Um dos objetivos do projeto é tornar a Convenção de Minamata conhecida pelos brasileiros. O problema do mercúrio não se restringe aos garimpos da Amazônia que utilizam o produto na obtenção do ouro. Vai além, e chega ao dia a dia das pessoas nas cidades”, afirma Jaime Gesisky, representante do WWF-Brasil no Grupo de Trabalho de Minamata e coordenador da iniciativa. Por isso, implementar a convenção de Minamata se torna um dos desafios das políticas públicas que envolvem saúde e meio ambiente no país, afirma o especialista.

FONTE : WWF BRASIL

   

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